Vamos falar sobre a saída do Vivek Ramaswamy do DOGE para buscar outras oportunidades. Tem muita gente comentando que o cara e o Elon Musk tinham visões diferentes sobre o que fazer com o DOGE.
Enquanto Musk tá focado em incentivar o empreendedorismo, Ramaswamy parece querer dar uma ajeitada na separação de poderes. E não dá pra negar que os dois estão certos, cada um no seu ângulo. Musk quer tratar os sintomas, enquanto Ramaswamy mira na raiz do problema. O remédio? Fortalecer a separação de poderes de acordo com a Constituição.
Reforma regulatória não é só um papo abstrato, é uma necessidade econômica e constitucional. Criar um Departamento de Eficácia Governamental (DOGE) pode ajudar os EUA a retomar o rumo, lidando com os efeitos negativos da superregulação na economia e nos princípios constitucionais.
O que tá pegando nos Estados Unidos é uma ameaça real vinda do estado regulador que engessa a inovação e o crescimento econômico. Regulamentações em excesso sufocam o potencial econômico, fazendo a vida de quem é de verdade mais difícil, elevando custos e limitando as oportunidades. E, muitas vezes, essas regras vêm de um exagero inconstitucional de órgãos executivos que pulam o Congresso e ferram a separação de poderes.
A ideia do DOGE é reduzir a intervenção do governo, respeitando os limites da autoridade constitucional. Se rolasse uma auditoria, uma redução e uma otimização das regulamentações federais, poderíamos liberar um potencial econômico gigante e trazer de volta a responsabilidade ao processo regulatório.
Economia: Por Que Precisamos de Reforma Regulatória
A justificativa econômica para aliviar o peso das regulamentações é simples. Regras excessivas e ultrapassadas geram custos para as empresas, desestimulando investimento e inovação. Um estudo recente indicou que as regulamentações federais custam mais de 3 trilhões de dólares por ano em perda de produção econômica, o que é 12% do PIB. Um número alarmante.
Por outro lado, reformar as regras poderia abrir portas para inovação, novas vagas de emprego e mais prosperidade. Um estudo de 2013 calculou que se reduzíssemos a carga regulatória federal para níveis de 1949, o crescimento econômico poderia aumentar em 2% ao ano.
Com o tempo, esse crescimento se traduziria em impacto real e positivo para a população. Pense na energia, onde uma reforma regulatória poderia liberar uma atividade econômica em grande escala e baixar os preços para os consumidores.
O processo de licença para novos projetos energéticos pode demorar até dez anos por causa dos requisitos federais e estaduais. Agilizar isso não só aumentaria o PIB, como reduziria os custos de energia para todo mundo.
O setor de tecnologia, incluindo o mercado de criptomoedas, também tá sendo prejudicado por ações regulatórias incertas e agressivas. Órgãos como a SEC geralmente regulam na base da aplicação, gerando insegurança que afasta investimentos.
Regras claras e previsíveis poderiam liberar todo o potencial das tecnologias de blockchain e outras inovações, impulsionando ainda mais o crescimento econômico.
O Argumento Constitucional
Se a justificativa econômica é forte, a constitucional também é urgente. Boa parte da estrutura regulatória federal atua violando a separação de poderes que os fundadores pensaram para proteger a liberdade individual. Cabe ao Congresso, e não a burocratas não eleitos, fazer as leis. No entanto, as agências criam regras com força de lei, legislando a partir do poder executivo.
Esse “Estado administrativo” vai contra a responsabilização democrática e concentra poder de uma maneira que os fundadores queriam evitar. O Supremo Tribunal já começou a reagir, especialmente em casos que limitaram a capacidade da EPA de regular emissões sem autorização clara do Congresso. Mas o problema ainda tá aí.
Reduzir o poder desse estado administrativo restauraria o equilíbrio constitucional e diminuiria os problemas econômicos causados pela superregulação. Se o Congresso tivesse que aprovar ações regulatórias de grande impacto, os legisladores pensariam nas consequências econômicas e teriam que prestar contas aos eleitores.
Inovação e o Caminho à Frente
A potência da inovação para impulsionar o crescimento econômico é inegável. As iniciativas do Elon Musk mudaram a cara de várias indústrias, de veículos elétricos a exploração espacial. A defesa de Ramaswamy pela desregulamentação segue essa mesma linha: deixar os empreendedores inovarem sem interrupções desnecessárias.
Focando em diminuir as barreiras regulatórias e garantindo que as regras sejam claras e constitucionais, o DOGE poderia abrir as portas para uma nova era de inovação e crescimento econômico.
O crescimento das criptomoedas, do trabalho por aplicativos e de outras tecnologias disruptivas mostra que o público tá buscando alternativas aos sistemas ultrapassados. Mas essas inovações frequentemente enfrentam entraves regulatórios que favorecem interesses estabelecidos em vez do bem-estar público.
Reduzir as regulamentações não significa abrir mão da fiscalização ou de padrões de segurança. Significa dar prioridade à clareza, eficiência e constitucionalidade. O Congresso deveria se concentrar em aprovar uma reforma regulatória ampla e bipartidária que inclua medidas como a que exigiria a aprovação do Congresso para regras importantes.
Um Benefício Duplo: Crescimento Econômico e Redução do Déficit
Alinhando a política regulatória com princípios econômicos e constitucionais, os EUA podem alcançar um ciclo virtuoso de crescimento. Menos regulação significa mais inovação e investimento, que se traduz em um PIB mais alto e melhores resultados para os americanos.
Ao mesmo tempo, restaurar a separação correta de poderes tornaria o governo mais responsável e menos propenso a abusos. No final das contas, quem realmente ganharia com essas reformas seriam os americanos comuns.
As apostas são altas. Sem reformas significativas, os EUA correm o risco de entrar em um ciclo de estagnação, onde déficits altos e baixo crescimento se alimentam mutuamente. Mas com ações ousadas, podemos liberar o potencial da nossa economia e reafirmar os princípios constitucionais que tornam nossa nação excepcional.
O Departamento de Eficácia Governamental é um bom caminho. A questão é se os responsáveis pela política terão coragem de seguir esse caminho.